Ministro do STF deu prazo de 48 horas para Bolsonaro esclarecer descumprimentos de ordens e risco de fuga apontado pela PF. Ex-presidente e filho foram indiciados nesta quarta.
Nesta quarta-feira, a PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação a autoridades responsáveis pela ação penal do golpe de Estado.
A PF também aponta indícios de que os dois cometeram o crime de tentativa de abolição do Estado democrático de direito.
Na nota divulgada à imprensa nesta quinta-feira, os advogados do ex-presidente dizem ter recebido "com surpresa" a formalização do indiciamento de Bolsonaro.
E afirmam que o cliente "jamais" descumpriu medidas cautelares impostas pelo ministro do STF.
"Os elementos apontados na decisão serão devidamente esclarecidos dentro do prazo assinado pelo Ministro relator, observando-se, desde logo, que jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta", diz trecho da nota.
Defesa de Bolsonaro tem até 20h34 de sexta para explicar descumprimentos de cautelares e risco de fuga
Na decisão que cobra esclarecimentos de Bolsonaro, Moraes menciona a existência de um rascunho de pedido de asilo político na Argentina. O documento, de fevereiro de 2024, foi produzido dias após a operação que realizou busca e apreensão contra o ex-presidente.
A existência do rascunho foi divulgada nesta quarta, após Bolsonaro ser indiciado pela PF por coação de ação penal.
"Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos acerca: dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas; da reiteração das condutas ilícitas; e da existência de comprovado risco de fuga", escreveu o ministro.
"Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional", completou Moraes.
